Decreto proíbe fogueiras nas festividades juninas em Lagoa Seca e outras cidades paraibanas


Setores das zonas urbana e rural de Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Nova, Queimadas, entre outras cidades do Estrado; incluindo seus povoados, vilas e vilarejos, não podem acender fogueiras durante as festividades do período junino. As proibições vêm sendo decretadas desde o início de junho pelas prefeituras das cidades.

Em Lagoa Seca, a medida contida no decreto municipal, de n° 031/2021, de 11 de junho de 2021, diz que a geração de fumaça que sai das fogueiras pode provocar o agravamento do quadro respiratório de pessoas acometidas pela Covid-19. O texto do documento ainda diz que o cumprimento do decreto ficará sob fiscalização da Secretaria de Saúde, por meio dos órgãos de vigilância em saúde, como também pelo órgão de Defesa Civil do município.

Além disso, forças policiais poderão ser acionadas pelos agentes, caso a população descumpra as recomendações contidas no decreto, podendo o infrator ser responsabilizado ainda pelo crime previsto em artigo do Código Penal.


Da Redação com Decom

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